Os Estados laicos são os responsáveis por implementarem a tolerância e as liberdades no âmbito interno do Estado Democrático de Direito. Contudo, o que se percebe, na prática é que o Estado somente é laico na proporção de sua própria intolerância. Assim, se questiona a neutralidade do Estado laico e, principalmente, o papel do Estado no cenário internacional da proteção das liberdades em conformidade com o sistema internacional de Direitos Humanos desenvolvido pela Organização das Nações Unidas ao qual os Estados Laicos são signatários
Apesar das grandes transformações no âmbito da economia e de todos os avanços na tecnologia, o Brasi...
O emprego da tecnologia no conflito militar é uma constante história humana. Com o aperfeiçoamento d...
A perspectiva antropocêntrica da consideração do ser humano como destinatário final dos recursos nat...
Os Estados laicos são os responsáveis por implementarem a tolerância e as liberdades no âmbito inter...
O presente artigo visa apresentar como a CorteInteramericana de Direitos Humanos compreende o direi...
O Brasil é Estado parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, de acordo com o artigo 62 d...
O Movimento Internacional dos Direitos Humanos desafia o conceito clássico de soberania estatal. Em ...
Tradução do livro de Alfred Verdross, publicado no Recueil de Cours da Academia de Direito Internaci...
O objetivo deste artigo é sistematizar e problematizar os tratados internacionais de controle penal ...
A transnacionalidade e a policontexturalidade do fenômeno jurídico começa a colocar em crise uma noç...
A Lei n. 11.340/06 que assegura à vítima de violência doméstica e familiar a manutenção do vínculo t...
A liberdade de expressão é um direito consagrado pela Constituição Federal Brasileira e por instrume...
Há mais de vinte anos, o Brasil aderiu à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e desde então, p...
Apesar das grandes transformações no âmbito da economia e de todos os avanços na tecnologia, o Brasi...
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